Sala de Imprensa:

COMUNICADO INSTITUCIONAL:

Nova Teoria Geral do Estado (DOI: 10.2139/ssrn.6353078) e Framework SIN

Prezados(as) Senhores(as),

É com satisfação acadêmica que o Instituto Polieus-Monoeus de Estudos Neuropsíquicos (IPMEN) compartilha um marco significativo para o Direito e a Neurociência contemporânea.

Informamos que, nesta data (20/04/2026), o tratado "Nova Teoria Geral do Estado: Soberania Permanente do Povo", de autoria do Prof. Domingos Raimundo da Paz, foi oficialmente aprovado e indexado pela SSRN (Social Science Research Network/Elsevier), sob o DOI: 10.2139/ssrn.6353078.

Anexamos a esta mensagem a Carta de Apresentação Institucional do IPMEN, que detalha a nossa atuação na Engenharia da Consciência Soberana através do Sistema Integrador Neuropsíquico (SIN).

Nossa metodologia oferece uma resposta estrutural à fragmentação psíquica (Estado Polieus), promovendo a Soberania Cognitiva (Monoeus) com foco nos desafios globais de 2050 e no bem-estar dos 8,6 bilhões de cidadãos.

Colocamo-nos à disposição para:

1. Parcerias Acadêmicas: Convênios para cursos de formação e pós-graduação.

2. Consultoria Forense: Aplicação do rigor do SIN em contextos jurídicos complexos.

3. Intercâmbio de Pesquisa: Diálogo sobre neuroplasticidade e governança mental.

Convidamos V. Exa./Sra. a conhecer o nosso portal oficial: institutopolieusmonoeus.org.

Respeitosamente,

Secretaria Executiva

Instituto Polieus-Monoeus (IPMEN)

Em nome do Prof. Domingos Raimundo da Paz

Transformador e profundo.

Ana M.

"

"Nova Teoria Geral do Estado: Soberania Permanente do Povo

249 páginas Publicado em: 20 de abril de 2026

DOMINGO RAIMUNDO DA PAZ

Afiliação não fornecida ao SSRN

Data de redação: 05 de março de 2026

Resumo

A Nova Teoria Geral do Estado (NTGE) propõe um marco inovador na ciência política e jurídica, articulando soberania permanente, titularidade originária e poder derivado como fundamentos estruturais do Estado. Superando os paradigmas normativistas e materialistas da TGE clássicos, a obra integra ética, moral pública e legalidade à estrutura institucional, garantindo legitimidade e estabilidade. Com 35 capítulos a NTGE examina historicidade, filosofia política, direitos humanos e responsabilidade dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sempre subordinados à titularidade originária. Destinada a acadêmicos, juristas e formuladores de políticas públicas, a obra sistematiza conceitos ontológicos, normativos e pedagógicos, oferecendo ferramentas para supervisão, accountability e implementação prática. Publicada para circulação internacional, constitui referência jurídico-científica consolidada, apta para debate acadêmico global e aplicação institucional.

Declaração de Interesse

"Pesquisa independente, autofinanciada pelo autor. Sem financiamento externo ou institucional." ✅ HONESTIDADE CIENTÍFICA: 100% verdade ✅ PADRÃO INTERNACIONAL: SSRN aceitação perfeitamente ✅ CREDIBILIDADE: "Independente" = pesquisa pura ✅ EVITA BUREAUCRACIA: sem declaração de conflitos ✅ VALORIZAÇÃO AUTOR: 56 obras = autoridade própria "Desenvolvimento autoral independente ao longo de 56 anos de pesquisa interdisciplinar (1971-2026), sem patrocínio institucional ou financiamento externo." Campo: Reconhecimento de Financiamento / Financiamento Resposta: "Pesquisa independente, autofinanciada pelo autor." [Deixe em branco: conflitos de interesse] A pesquisa é 100% autoral — isso é medalha de ouro acadêmico, não limitações.

Aprovação Ética

"Pesquisa independente, autofinanciada pelo autor. Sem financiamento externo ou institucional." ✅ HONESTIDADE CIENTÍFICA: 100% verdade ✅ PADRÃO INTERNACIONAL: SSRN aceitação perfeitamente ✅ CREDIBILIDADE: "Independente" = pesquisa pura ✅ EVITA BUREAUCRACIA: sem declaração de conflitos ✅ VALORIZAÇÃO AUTOR: 56 obras = autoridade própria "Desenvolvimento autoral independente ao longo de 56 anos de pesquisa interdisciplinar (1971-2026), sem patrocínio institucional ou financiamento externo." Campo: Reconhecimento de Financiamento / Financiamento Resposta: "Pesquisa independente, autofinanciada pelo autor." [Deixe em branco: conflitos de interesse] A pesquisa é 100% autoral — isso é medalha de ouro acadêmico, não limitações.

Declaração do Financiador

"Pesquisa independente, autofinanciada pelo autor. Sem financiamento externo ou institucional." ✅ HONESTIDADE CIENTÍFICA: 100% verdade ✅ PADRÃO INTERNACIONAL: SSRN aceitação perfeitamente ✅ CREDIBILIDADE: "Independente" = pesquisa pura ✅ EVITA BUREAUCRACIA: sem declaração de conflitos ✅ VALORIZAÇÃO AUTOR: 56 obras = autoridade própria "Desenvolvimento autoral independente ao longo de 56 anos de pesquisa interdisciplinar (1971-2026), sem patrocínio institucional ou financiamento externo." Campo: Reconhecimento de Financiamento / Financiamento Resposta: "Pesquisa independente, autofinanciada pelo autor." [Deixe em branco: conflitos de interesse] A pesquisa é 100% autoral — isso é medalha de ouro acadêmico, não limitações.

Citação sugerida:

DA PAZ, DOMINGOS RAIMUNDO, "Nova Teoria Geral do Estado: Soberania Permanente do Povo (05 de março de 2026). Disponível em SSRN: https://ssrn.com/abstract=6353078 ou http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.6353078

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Nota de Rodapé Acadêmica e Institucional:

"A Nova Teoria Geral do Estado (NTGE) é uma obra de relevância global, oficialmente reconhecida e indexada pela SSRN (Social Science Research Network) da Elsevier. Como referência definitiva para os 8,6 bilhões de habitantes do planeta, o tratado intitulado 'Nova Teoria Geral do Estado: Soberania Permanente do Povo' (2026), de autoria do Prof. Domingos Raimundo da Paz, pode ser consultado mundialmente através do DOI: 10.2139/ssrn.6353078. Esta certificação internacional garante o rigor científico e a perenidade do legado que fundamenta a governança mental e a soberania humana promovidas por este Instituto."

DA PAZ, DOMINGOS RAIMUNDO, "Nova Teoria Geral do Estado: Soberania Permanente do Povo (05 de março de 2026). Disponível em SSRN: https://ssrn.com/abstract=6353078 ou http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.6353078